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A disputa eleitoral de 2012 já começou


As movimentações visando às eleições de 2012 já se iniciaram na cidade do Rio de Janeiro. Por um lado o prefeito Eduardo Paes (PMDB) vem articulando uma grande rede de legendas comprometidas com sua reeleição. Por outro lado, a oposição encontra dificuldades para articular alianças.
Eduardo Paes já conquistou o principal apoio para sua candidatura. Selou no mês passado a aliança com o PT que indicará o vereador Adilson Pires para vice na chapa. Outro importante apoio foi anunciado na semana passada pelo presidente do PSB. Segundo o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, o PSB da cidade do Rio de Janeiro caminhará ao lado de Paes em 2012. Ainda no arco de esquerda o PDT também deverá seguir com Paes. Em recente entrevista o deputado federal Brizola Neto deixou claro que o apoio dado pelo PT para a candidatura de Paes não abre espaço para nenhuma outra candidatura de esquerda na cidade. Ainda que não tenha decidido formalmente, o PCdoB deverá seguir nesta aliança pelo mesmo motivo do PDT.
Além destes importantes apoios Paes conta com outras legendas como PTB, PP e outros nanicos. Além da movimentação para manter a unidade dentro de seu alicerce de sustentação, Paes vem se esforçando para trazer os partidos de oposição para a base. Neste sentido o PPS já foi cooptado, além do PRB e do PSD. O caso mais curioso é o do PSD do prefeito paulista Gilberto Kassab que no Rio vem sendo organizado pelo ex-deputado do DEM Indio da Costa. Indio foi candidato a vice na chapa de José Serra no ano passado e agora quer passar para a base de sustentação do governo Dilma. Parece querer seguir a trajetória de Eduardo Paes que saiu da secretaria geral do PSDB para ser candidato pela base de apoio do governo Lula em 2008.
Mas se Paes já conta com uma ampla aliança de sustentação para sua reeleição, o mesmo não pode ser dito na oposição. Pela esquerda a principal candidatura que surge é a do deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL), mas ainda não há sinalização de aliança com os demais partidos esquerdistas da cidade como o PSTU e o PCB. Enquanto as alianças não são construídas, o PSOl vai tratando de fortalecer sua legenda para o ano que vem. Na última semana dois grandes reforços foram anunciados no partido: o economista Carlos Lessa e o vereador Paulo Pinheiro. Com Pinheiro o PSOL anaboliza sua chapa de vereadores que tendia a se enfraquecer com a possível aposentadoria do vereador Eliomar Coelho. Além de Pinheiro outros dois nomes cotados na chapa do PSOL são os de Renato Cinco, da Marcha da Maconha, e o do ex-deputado federal Babá. Cinco faz parte da corrente interna Enlace enquanto Babá é da esquerdista CST.
Na direita as pré-candidaturas também são avulsas como a da deputada estadual Clarissa Garotinho pelo PR e dos deputados federais Otávio Leite pelo PSDB e Rodrigo Maia pelo DEM. Para o ex-prefeito Cesar Maia, a chapa ideal para a oposição seria com seu filho Rodrigo na cabeça e Clarissa Garotinho de vice. Em troca o DEM apoiaria a candidatura à reeleição da prefeita Rosinha Garotinho (PR) em Campos dos Goytacazes, além de dar sustentação ao PR em outras cidades do interior do estado. No entanto, Clarissa prefere manter a candidatura própria do seu partido na capital. Outra curiosidade na chapa do DEM é que Cesar Maia vem apresentando a possibilidade de ser candidato a vereador, puxando votos para o partido que vem sumindo no Rio de Janeiro. Já no PSDB a disputa é interna. O deputado Otávio Leite é o candidato mais forte dentro do PSDB, mas conta com a revolta da vereadora Andréa Gouvêa Vieira que quer ser a candidata do partido. O PV não deverá ter candidato próprio para prefeito em 2012, mas cogita-se a possibilidade de Fernando Gabeira ser candidato a vereador como puxador de votos da legenda.
A dispersão de candidaturas no campo da oposição é uma estratégia eleitoral que faz sentido em 2012. Como a força de Paes é muito grande, somente com várias candidaturas será possível para a oposição levar a eleição do ano que vem para um segundo turno.


Veja matéria publicada no Globo:

Briga por sucessão municipal no Rio em 2012 se acirra nos bastidores

Publicada em 09/09/2011 às 22h58m


RIO - A pouco mais de um ano para as eleições municipais de 2012, a sucessão à prefeitura do Rio se transformou em uma batalha nos bastidores. O prefeito Eduardo Paes (PMDB), que tentará a reeleição, segue a mesma estratégia de 2010 do aliado, o governador Sérgio Cabral (PMDB). Paes costura acordos com possíveis adversários para tirá-los do páreo e, assim, vencer no primeiro.
Na oposição, o principal nome até agora é o do deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL). Há ainda o deputado federal Rodrigo Maia (DEM), filho do ex-prefeito Cesar Maia. O clã Maia sonha ter como vice na chapa a deputada estadual Clarissa Garotinho (PR), filha do deputado federal e ex-governador, Anthony Garotinho. No PSDB, é grave a crise. A vereadora Andrea Gouvêa Vieira quer concorrer e ameaça deixar o partido porque a cúpula tucana apóia a pré-candidatura do deputado federal Otávio Leite.
Todos, no entanto, almejam um objetivo comum: ter ao lado no palanque pedindo votos o ex-deputado federal Fernando Gabeira (PV). Derrotado, em 2008, à prefeitura por Paes e, em 2010, ao governo do estado, por Cabral, Gabeira não vai concorrer no ano que vem e aguarda apenas uma decisão dos verdes para saber com quem caminhará nas ruas.
Paes já conseguiu cooptar o senador Marcelo Crivella (PRB), que abriu mão de disputar. Em troca, o prefeito implantou em seu governo um projeto de Crivella, o Cimento Social. Em 2008, a Justiça Eleitoral considerou o projeto de conteúdo eleitoreiro. Paes tem a adesão também de Indio da Costa, ex-vice da chapa de José Serra (PSDB) nas eleições presidenciais do ano passado. Ex-DEM, Indio está organizando, no Rio, o PSD do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.
- O próximo eleito será o prefeito da Copa do Mundo e dos Jogos Olímpicos. A agenda positiva está com ele (Paes). O momento é de união - disse Indio da Costa.
Paes conta com o apoio de pelo menos 16 partidos. O vice na chapa será indicado pelo PT, possivelmente o vereador Adilson Pires. Segundo o vice-governador Luiz Fernando Pezão, Paes tem se dedicado intensamente a inaugurações de obras na Zona Oeste já pensando em 2012. A coordenação da pré-campanha é do secretário municipal da Casa Civil, Pedro Paulo. No interior do estado, cabe a missão ao ex-deputado estadual Jorge Picciani (PMDB).
- Corremos para entregar o que o governo se comprometeu. Não existe pré-campanha - despistou Pedro Paulo.
Nos bastidores, Paes tenta evitar aparições em público ao lado de Cabral. Para interlocutores do prefeito, Cabral teve a imagem desgastada nos últimos meses em episódios como a crise do Corpo de Bombeiros, o acidente do bonde em Santa Teresa, o caso do menino Juan e as relações suspeitas com a Delta Construções. Pedro Paulo nega:
- Isto não está nem perto de acontecer.
Além de Gabeira, Marcelo Freixo, que mudou o domicílio eleitoral há um mês de Niterói para a capital, aproxima-se de setores do PT insatisfeitos com o PMDB. O deputado prepara o programa de governo com a ajuda de nomes como Frei Betto, o economista Carlos Lessa e o sociólogo Luiz Eduardo Soares. O desafio será conquistar os votos dos eleitores da Zona Oeste, região dominada por milicianos denunciados na CPI das Milícias, presidida por Freixo.
- Será uma campanha atípica. Mas vou à Zona Oeste fazer o debate com os moradores - afirmou Freixo, que está sob ameaças de morte, tem carro blindado e seguranças.
O diretor de "Tropa de Elite 1 e 2", José Padilha, será responsável pelo programa eleitoral na TV de Freixo. Padilha ajudará também na captação de recursos da campanha do deputado, que inspirou o personagem Diogo Fraga no longa de 2010.
Já Rodrigo Maia abraçou o PR e quer Clarissa como vice na chapa. Em troca, o DEM fortaleceria o PR no interior do estado. Clarissa resiste:
- Esse convite foi feito pelo DEM. Eu defendo candidatura própria do PR à prefeitura.
No PSDB, Andrea Gouvêa Vieira está de malas prontas. Antes de deixar o partido, ela apelará ao presidente nacional da sigla, Sérgio Guerra. A vereadora busca alternativas com o PV e com PPS para ser candidata:
- Eu não desisti. O PSDB está em crise permanente.
Otávio Leite rebate:
- As pessoas são livres para tomar decisões. Mas vou me empenhar para tê-la conosco.

Índio da Costa prepara alternativa política para o PSD no Rio

Índio da costa está preparando um esquema político no Rio para que PSD tenha vereadores eleitos nas cidades do Estado mesmo que não consiga o registro de partido este ano junto ao TSE.
Não sou especialistas na área jurídica para atestar se é ou não irregular, mas certamente muito partido por aí vai acabar cantando vitória com o que não é seu, caso venha acontecer realmente as movimentações que Índio tem arquitetado.

Breve trago mais sobre as eleições do Rio e até sobre este assunto.

Sobre este tema:

PSD pede registro definitivo no TSE
O Partido Social Democrático (PSD) ajuizou, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pedido de registro definitivo da legenda, com a aprovação do estatuto, programa e dos órgãos nacionais e o reconhecimento dos direitos de filiar eleitores para a participação em pleitos eleitorais e de utilizar o número de legenda "55".
PSD

No requerimento, o partido em formação afirma que tramitam em mais de 20 Tribunais Regionais Eleitorais os pedidos de registro do partido em âmbito estadual e responsbiliza a Justiça Eleitoral pelo fato de os processos não estarem concluídos até o momento.

 O PSD aponta fatores que podem ter contribuído para a pendência dos processos: greve na Justiça Eleitoral, recadastramento de eleitores para identificação biométrica em alguns Estados e municípios e reduzido número de servidores nos cartórios eleitorais para conferência de assinaturas de apoiamento à criação do partido.
Como justificativa legal  para a apresentação do pedido de registro no TSE antes do término da tramitação nos Estados, o PSD sustenta que a Lei dos Partidos Políticos (9.096/95) exige, em seu artigo 9º, apenas o registro da legenda em formação como uma pessoa jurídica no cartório civil e a coleta das assinaturas comprovada por certidões de cartórios eleitorais, devendo o pedido ser apresentado ao TSE.
O partido em formação contesta a validade da resolução do TSE que dispõe sobre a criação, fusão e incorporação de legendas. Segundo o PSD, a resolução teria criado exigências não previstas na Lei dos Partidos Políticos, e que estariam tornando o processo de constituição do PSD mais difícil.
A Resolução 23.282 exige que as legendas em formação obtenham, antes de pedir o registro definitivo ao TSE, um registro estadual perante os Tribunais Regionais Eleitorais, em pelo menos nove Estados. A norma, de 2010, manteve a redação da resolução anterior, de 1995 (nº 19.406), ano em que foi sancionada a Lei dos Partidos Políticos. Na visão do PSD, a resolução atual merece atualização em relação a este ponto específico, por ter extrapolado as previsões da lei em vigor.
O PSD informa ainda que seguiu a Resolução 23.282/2010, entretanto, alguns fatores impuseram uma demora inesperada no processo de criação da legenda nos TREs. Destaca ainda que os parâmetros de conferência das assinaturas, utilizando a folha de votação da última eleição como padrão, não são adequados, pois ela não apresenta a assinatura de quem não votou.
Salienta ainda, no pedido de registro, que as impugnações ajuizadas pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e pelo Democratas (DEM) também contribuíram para a não-obtenção dos registros estaduais até o momento. "As impugnações têm sido utilizadas como instrumentos meramente protelatórios, já que interpostas sem qualquer adequação às situação próprias das instâncias", argumenta o PSD.
Ainda no pedido de registro, o partido solicita que o TSE receba como válidas as certidões de apoiamento expedidas pelos cartórios eleitorais e requisite aos Tribunais Regionais Eleitorais do Acre, Alagoas, amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima e São Paulo, a certidão consolidada dos apoiamentos certificados pelos cartórios eleitorais, que totalizam 538.263 assinaturas.
Criação
A criação de um partido pressupõe o apoiamento mínimo de 0,5% dos votos válidos para a Câmara dos Deputados na última eleição, percentual equivalente a cerca de 490 mil eleitores. Esse apoio deve estar distribuído em pelo menos nove Estados (um terço), entre outros requisitos.
O PSD informa que se estruturou de maneira forte e rápida em mais de 20 estados para o cumprimento das exigências estabelecidas na Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995) e na Resolução do TSE nº 23.282 e que a meta exigida para a constituição do partido, referente ao apoiamento de eleitores em um terço das unidades da Federação foi alcançada, "a revelar que o PSD se constituiu com vistas a tornar-se um partido forte, estruturado e composto por lideranças expressivas de todo o país".
A composição da Comissão Executiva Nacional do partido, eleita pelo diretório nacional, tem Gilberto Kassab como presidente; Regina Abreu como 1ª vice-presidente; Roberto Brant, como 2º vice-presidente; João Raimundo Colombo como 3º vice-presidente e Omar Abdel Aziz como 4º vice-presidente. Saulo Garcia Queiroz é o secretário-geral. Além de dois secretários e dois tesoureiros, a comissão executiva do PSD tem ainda 15 vogais e nove suplentes.
A relatora do pedido é a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha. Após a publicação do edital, abertura de prazo para impugnações e parecer do Ministério Público Eleitoral, o pedido de registro do novo partido deve ser decidido pelo Plenário do TSE.
Leia aqui a íntegra do pedido de registro.
Processo relacionado: RPP 141796

PSD vai ter a maior bancada da Assembléia do Rio

Com o registro aprovado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) na noite de quinta-feira, o PSD do Rio nasce como o partido com a maior representação na Assembleia Legislativa (Alerj). De acordo com o presidente do diretório no Estado, Indio da Costa, a legenda já conta com 12 deputados estaduais em processo de filiação. PDT e PMDB tinham as maiores bancadas, com 11 cadeiras no parlamento fluminense, cada. Além dos estaduais, o PSD-RJ também já conta com três integrantes na Câmara dos Deputados.
“Já somos a maior bancada na Alerj e continuamos conversando com outros deputados estaduais e federais”, explicou Indio, que é ex-deputado federal e candidato derrotado a vice na chapa liderada por José Serra (PSDB) à Presidência, no ano passado. O presidente do PSD-RJ foi indicado, na época, pela direção nacional do DEM para compor a chapa do tucano.
As adesões ao novo partido vão extinguir a representação do DEM na Alerj. A única deputada eleita pela legenda nas eleições de 2010, Graça Pereira, foi uma das primeiras a anunciar que se filiará ao novo partido. A parlamentar, no entanto, tem pendências a resolver na Justiça Eleitoral. Na mesma sessão que aprovou o registro do PSD-RJ, o TRE-RJ condenou Graça Pereira pela prática de assistencialismo político e a tornou inelegível por três anos.
Ainda segundo Indio, o partido terá como prioridade inicial estruturar seus diretórios municipais. Além da capital, o PSD já está consolidado em outras seis das 92 cidades do Estado: Campos dos Goytacazes, Duque de Caxias, Maricá, Rio Claro, São João de Meriti e Volta Redonda. Entre os 10 maiores colégios eleitorais do Estado, o partido ainda não está representado em cinco.
O presidente do PSD-RJ também estabeleceu como metas a consolidação da aliança com o governador Sérgio Cabral (PMDB) e a reeleição do prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB). Para isso, o partido só deverá lançar candidatos a prefeito em cidades em que não competirá diretamente com o PMDB.
“Poderíamos ter candidatos em todas as cidades, mas preferimos disputar apenas com nomes viáveis. Mais do que lançar candidatos próprios, nosso objetivo será consolidar a aliança com Cabral”, afirmou Indio.
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