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Mobilização a favor do Rio une adversários, mas táticas são diferentes.

O Palácio Guanabara, sede do governo do Estado do Rio, transformou-se na manhã de ontem numa espécie de bunker político para protestar contra as mudanças na distribuição dos royalties do petróleo. Convocado pelo governador Sérgio Cabral Filho, o encontro preparatório para a manifestação 'Contra a Injustiça - Em Defesa do Rio' programada para quinta-feira, reuniu políticos e representantes de entidades sindicais e de classe.




O tom dos discursos foi crítico e radical às mudanças de legislação propostas no Congresso - que prejudica os Estados e municípios produtores - e de revolta contra a postura do governo federal. Os políticos fluminenses voltaram a cobrar que a presidente Dilma Rousseff vete a proposta aprovada pelo Senado.




'Queremos mostrar ao governo federal e ao Congresso que não queremos invadir o direito de ninguém, mas também não queremos que invadam o nosso', argumentou Cabral (PMDB).



Embora houvesse unanimidade nas críticas à proposta de redistribuição dos royalties, ainda não havia consenso sobre a estratégia a ser adotada. O senador Marcelo Crivella (PRB/RJ) disse que a bancada fluminense poderia se unir à oposição para obstruir a votação da emenda constitucional que prorroga a desvinculação de receitas da União (DRU) e atrapalhar a tramitação da proposta de orçamento da União para 2012 - assuntos críticos para o governo federal. 'O Congresso Nacional não tem bobo. Ali, se usam todas as armas', disse Crivella.



O deputado Anthony Garotinho (PR/RJ) sugeriu que a bancada propusesse rever todos os repasses federais aos Estados, deixasse de lado a pressão para Dilma vetar o atual projeto de alteração nos royalties e que as lideranças partidárias elaborassem um novo substitutivo para a proposta na Comissão Especial constituída na Câmara. 'Apostar no veto da presidente pode representar uma nova derrota', disse Garotinho.



No entendimento do parlamentar do PR, a estratégia representa um risco, uma vez que a decisão da presidente pode ser derrubada no Congresso. Garotinho lembrou que está sendo articulada a apresentação de um novo texto à Comissão Especial criada na Câmara para avaliar os royalties. O substitutivo, salientou o parlamentar fluminense, pediria a manutenção da atual divisão de royalties em áreas já licitadas e promoveria a partilha para o futuro.



A Prefeita de Campos, Rosinha Garotinho, vice-presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro) defendeu a mobilização da classe política fluminense, mas observou que ela poderia ter começado há mais tempo. “Acho importante a mobilização, mas acho também que ela já deveria ter sido feita. Talvez tudo isso estivesse sendo evitado”, afirmou Rosinha, que compartilha o temor de que aposta única no veto da presidente Dilma possa ser arriscado. “Não basta que a Presidente Dilma Roussef vete o projeto porque ele vai voltar para o Congresso. Todo mundo fala em distribuição igualitária, mas isso não existe. Não existe no Fundo de Participação de Especial (FPE) e nem no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). As contribuições do governo federal também são desiguais”, observou Rosinha.

O Assalto ao Rio de Janeiro! As mãos dos senadores estão sujas, e não é de petróleo!

O Senado Federal Brasileiro, instituição que hoje está entre as mais corruptas e desprestigiadas diante da população brasileira, está hoje cometendo um dos maiores erros históricos.
Para os que não sabem, a proposta do Senador Vital do Rêgo, da paraíba, que vem ser o derradeiro ato da proposta do ex-deputado Ibsem Pinheiro, que tão representativo era que não foi reeleito, propõe retirar dos estados produtores, que são Rio de janeiro e Espírito Santo, os royalties do petróleo que possuem.
É preciso antes de tudo explicar como é taxado hoje a exploração de petróleo no Brasil. No regime atual de exploração, incidem IPI, ICMS, IRPJ, PE e Royalties.
  • O IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e o IRPJ (Imposto de Renda), assim como as PE (Participações Especiais, imposto específico sobre os lucros da exploração) são cobrados pela União, ou seja, Governo Federal.
  • O ICMS é cobrado por todos os Estados, uma vez que são tributados pelo uso do petróleo no destino,e não na origem. Ou seja, cobrados pela gasolina que usamos, pelos itens de plástico produzidos, etc. Tudo isso é cobrado em cada Estado SOBRE ALGO QUE É PRODUZIDO NO RIO E NO ES. Isso só acontece com o petróleo, pois ICMS se cobra na origem
  • Os Royalties não são propriamente um imposto, são na verdade uma indenização. Royalties são um ressarcimento pago aos locais onde é produzido o petróleo, para compensar os danos ambientais e sociais que causam. Esses são pagos ao Rio de janeiro e Espírito Santo.

Assim sendo, os Royalties só podem pertencer aos Estados e Municípios nos quais é produzido petróleo, e assim sendo, pode ocorrer algum dano a ser ressarcido. Não é óbvio?


É necessário dizer também que as Participações Especiais são depois redistribuídas para todos os Estados pelo Governo Federal, independente de produzirem ou não.


Mas voltando ao que acontece hoje no Senado. Todos os demais Estados, somados e reunidos, estão cometendo um ato ILEGAL E INCONSTITUCIONAL, ferindo frontalmente o espírito dos royalties e pior, tentando mudar um contrato já firmado, um direito já adquirido, um ato jurídico perfeito, que pelas nossas leis não podem ser alterados.
É a soma dos demais estados da Federação contra os Estados do Rio de janeiro e Espírito Santo.

Como disse o senador Magno Malta, do PR/ES:
"Pau que dá em chico, dá em francisco. Terá volta! Amanhã estes Estados estarão chorando em nossos ombros as injustiças contra seus royalties. A Amazônia chorará a perda da exclusividade da Zona Franca, Minas chorará a divisão dos royalties da mineração, o mato Grosso da agricultura e assim por diante!!!"
As palavras de magno malta são duras e demonstram a verdade e seriedade do que ocorreu; Foi um golpe não só contra o RJ e ES, são um golpe contra o Brasil, contra a unidade da Federação.
Alguns senadores presentes acusaram o Rio de concentrar o maior número de investimento do mundo, usando as palavras de nosso próprio governador, Sérgio Cabral, que sequer foi a Brasília hoje, pois estava ocupado em comemorar a expansão de uma cervejaria. Mas não lembraram dos seguintes números:
Impostos recolhidos pelo Governo Federal no Rio: R$148.000.000,00Participações devolvidas ao Rio: R$14.000.000,00Resultado: UMA PERDA DE 134 BILHÕES DE REAIS!
Isso sem contar os lucros do petróleo produzido pelo Rio, que significa quase 10% do PIB nacional! 


O Rio de Janeiro nunca levantou a voz para dizer, como cansam de fazer paulistas, paranaenses e gaúchos, que carrega o país nas costas, mas os números acima não deixam dúvida que já abrimos mão de quase tudo, e que sim, seríamos muito mais ricos se não dividissemos nossos recursos com os Estados menos abastados. mas fazemos isso com visão federativa, de união, social.
Entretanto o que vimos hoje é uma punhalada, uma covardia, uma safadeza, como disse o senador Lindberg, de  Estados que não produzem, e que fora a diversidade cultural que proporcionam, são apenas um peso econômico aos produtores.


Uma atitude desta, que uniu a bancada do Governo do país inteiro àqueles que sempre são contra o governo, como o patético senador Randolfe Rodrigues PSOL/AP, que fez elogios sedosos ao Senador Sarney, que comemorou o roubo do qual desta vez pode participar, deixando claro que mesmo travestidos de partido novo e impoluto, só tem compromisso mesmo é com o bolso e com os espólios do saque. Uma votação que repetidas vezes foi apontada como inconstitucional na sessão, e foi pomposamente ignorada pelos senadores não produtores, numa atitude de quase prevaricação, de descumprimento intencional da Constituição.


Digo mais: Uma atitude destas, ou até menos impactante do que essa, já resultou em cisão nacional e revoluções civis em vários países pelo mundo, já baseou rompimentos federativos e mágoas que são carregadas para muitas décadas a frente, transformando este amontoado disperso, que é o Brasil, unido por uma falácia politicamente construída , que qualquer historiador sabe que nada mais é do que resultado da nossa colonização exploradora e do que Sérgio Buarque de Holanda chamou de "homem cordial", combinada com uma política de dominação das classes mais altas que históricamente decidiram os destinos de nossa nação no lugar deste povo  passivo. O Brasil sempre foi uma fábula, uma abstração! Existem "Brasis", e não Brasil. E o que nos mantinha minimamente coesos era o respeito as diferenças e ao espírito federativo.
Mas estes caíram por terra hoje no Senado.
A luta não acabou, ainda vai pra Câmara e volta ao Senado, podendo ainda ir para o veto da Presidente e para o crivo do STF, mas abre caminho para um movimento de fluminenses e capixabas que não se sentem mais representados nesta abstração, neste esquemão chamado Brasil.


  

O tempo dirá, se hoje começou mesmo a ruir, no presente, influenciado pelo passado, o tal país do futuro!
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