Plenário rejeita pedido sobre viagens de SÉRGIO CABRAL

Postado por Samuel Braun às 08:48 | 0 comentários

Nenhum jornal do Rio deu uma linha sequer sobre a sessão de ontem, obviamente para não chamar a atenção das pessoas novamente para as viagens de Cabral em jatinhos de empresários amigos que têm negócios com o governo do Estado.

O Plenário rejeitou, por 235 votos a 52, recurso do deputado Anthony Garotinho (PR-RJ) contra a rejeição, pela Mesa Diretora, de um pedido de informações do deputado à Secretaria Nacional de Aviação Civil sobre viagens do governador do Rio de Janeiro, SÉRGIO CABRAL.

No Requerimento de Informação 693/11, o deputado pedia que fosse enviado um relatório à Câmara contendo dados como a relação de voos comerciais frequentados pelo governador desde 1º de janeiro de 2007. Garotinho também pedia que fossem enviadas informações sobre os proprietários das aeronaves particulares nas quais voou SÉRGIO CABRAL, assim como a rota e os passageiros.


A Mesa rejeitou o requerimento porque considerou que está fora da competência da Câmara pedir informações dessa natureza.

Garotinho anunciou que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do Plenário. Segundo ele, a decisão foi “absurda”, porque teria retirado “prerrogativas parlamentares de pedir informações sobre a conduta de um agente público, que é o governador do Rio”.

Iniciativa - Durante o debate sobre o tema, o líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), argumentou que não cabe à Câmara fazer um pedido institucional sobre informações relativas a um governador. Para ele, essa iniciativa deveria partir das assembleias estaduais.

Diante da declaração, Garotinho ressaltou que seu pedido não é para investigar SÉRGIO CABRAL, mas um exercício do direito à informação. “É curiosa a posição do governo contrariando a Lei da Transparência, que foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff”, afirmou.

Em julho, o governador do Rio havia anunciado a adoção de um “código de conduta” após ser alvo de suspeitas por conta de sua relação com empresários. O motivo foi a divulgação de uma viagem de Cabral à Bahia em um jato do empresário Eike Batista para comemorar o aniversário de Fernando Cavendish, dono da Delta Construções, que possui contratos com o governo estadual.

Veja como votaram os deputados do Rio:
“Quero saudar o governador Sérgio Cabral que tem um compromisso com os idosos” 
 Dep. Benedita da Silva (PT – RJ) fazendo um agrado em Cabral na votação do requerimento das suas viagens. 
O deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ), tenso, de dedo em riste virou-se para o Líder do Governo, Cândido Vacarezza (PT – SP) e ameaçou: “É questão de vida ou morte. Se vocês me abandonarem agora não contem comigo daqui pra frente”.



O deputado Anthony garotinho se indignou com o acontecido, e publicou em seu site o que ocorreu no Plenário da Câmara ontem:

Ontem foi um dia triste para o Parlamento brasileiro. Ao negar a informação sobre as viagens do governador do Rio em aeronaves particulares a um dos seus membros, a Câmara dos Deputados abriu mão de uma prerrogativa fundamental. Que as informações desejadas estão em poder de um órgão federal, a Secretaria Nacional de Aviação Civil qualquer membro do Parlamento tem o direito de solicitá-la.

Ontem foi um dia triste, porque além de negar a informação a um parlamentar federal, o que aconteceu no plenário foi deplorável. Na tentativa desesperada para esconder os passeios de Cabral pelo mundo afora em aviões de empreiteiros e empresários milionários que têm contrato com o seu governo, foram mobilizados governadores para ligar para deputados e até o líder do governo Cândido Vaccarezza (PT/SP), que durante todo o dia de ontem não havia dado as caras no plenário. Subitamente, ele apareceu com o nítido propósito de impedir que as informações sobre as estrepulias aéreas de Cabral fossem informadas.

Como afirmei ontem logo após a votação, com base na recente lei proposta pela presidente Dilma Rousseff e aprovada pela Câmara, de dar a qualquer cidadão do povo o direito de obter informações da administração pública sobre gastos, licitações ou outras despesas feitas com o dinheiro público, estarei ingressando no STF para fazer valer a lei que a própria Câmara aprovou e agora se nega a cumprir.

Uma coisa ficou evidenciada. Há algo de muito podre no ar. Muito além do que eu podia imaginar. Porque diante do desespero demonstrado pelos aliados do governador e dos petistas que saíram em sua defesa, além do próprio líder do governo, que ao invés de defender a instituição, fez de tudo para proteger Cabral, a maratona aérea de Cabral em aeronaves particulares deve ser maior do que podemos supor.

Aliás, um aliado do governador que se recusou a votar contra o Parlamento e se absteve, me confidenciou que o desespero não é só pelo fato do governador estar utilizando aeronaves de empreiteiros e empresários que têm contrato com o governo do Estado. A informação poderia mostrar ao Brasil duas coisas: a primeira é que importantes autoridades da República acompanharam Cabral em suas estrepulias aéreas e, segundo, que várias vezes, o governador do Rio deixou o país sem que ninguém soubesse, nem mesmo a Assembleia Legislativa do Estado, a quem compete autorizar suas viagens ao exterior.