Bancadas do RJ e ES vão recorrer ao STF contra projeto dos royalties
BRASÍLIA - As bancadas federais do Rio de Janeiro e do Espírito Santo na Câmara dos Deputados decidiram na tarde desta terça-feira que vão entrar com um mandado de segurança preventivo junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a proposta que tramita no Congresso Nacional e redistribui os royalties do petróleo no país.
O argumento a ser utilizado é que, uma vez aprovada, a alteração irá ferir o pacto federativo no país. Espera-se, assim, que um dos ministros do STF que receberem o mandado impeçam que o projeto siga sua tramitação.
Na prática, a decisão das bancadas é uma derrota do governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), que defendia uma eventual ida à Justiça apenas após a aprovação do projeto no Congresso. A ideia dele era de que, se os dois Estados fossem derrotados no plenário, o caminho seria o de entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin).
Prevaleceu, porém, o posicionamento do deputado federal e ex-governador Anthony Garotinho (PR-RJ), um dos maiores adversários de Cabral no Estado.
(Caio Junqueira | Valor)
Nota: O Globo não tocou no tema no Rio, apenas na parte do site sobre o Espírito Santo, e apenas pra citar o senador capixaba Ferraço e o governador do Rio. Vergonhoso!
O argumento a ser utilizado é que, uma vez aprovada, a alteração irá ferir o pacto federativo no país. Espera-se, assim, que um dos ministros do STF que receberem o mandado impeçam que o projeto siga sua tramitação.
Na prática, a decisão das bancadas é uma derrota do governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), que defendia uma eventual ida à Justiça apenas após a aprovação do projeto no Congresso. A ideia dele era de que, se os dois Estados fossem derrotados no plenário, o caminho seria o de entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin).
Prevaleceu, porém, o posicionamento do deputado federal e ex-governador Anthony Garotinho (PR-RJ), um dos maiores adversários de Cabral no Estado.
(Caio Junqueira | Valor)
Nota: O Globo não tocou no tema no Rio, apenas na parte do site sobre o Espírito Santo, e apenas pra citar o senador capixaba Ferraço e o governador do Rio. Vergonhoso!






0 comentários: