O Assalto ao Rio de Janeiro! As mãos dos senadores estão sujas, e não é de petróleo!
O Senado Federal Brasileiro, instituição que hoje está entre as mais corruptas e desprestigiadas diante da população brasileira, está hoje cometendo um dos maiores erros históricos.Para os que não sabem, a proposta do Senador Vital do Rêgo, da paraíba, que vem ser o derradeiro ato da proposta do ex-deputado Ibsem Pinheiro, que tão representativo era que não foi reeleito, propõe retirar dos estados produtores, que são Rio de janeiro e Espírito Santo, os royalties do petróleo que possuem.
É preciso antes de tudo explicar como é taxado hoje a exploração de petróleo no Brasil. No regime atual de exploração, incidem IPI, ICMS, IRPJ, PE e Royalties.
- O IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e o IRPJ (Imposto de Renda), assim como as PE (Participações Especiais, imposto específico sobre os lucros da exploração) são cobrados pela União, ou seja, Governo Federal.
- O ICMS é cobrado por todos os Estados, uma vez que são tributados pelo uso do petróleo no destino,e não na origem. Ou seja, cobrados pela gasolina que usamos, pelos itens de plástico produzidos, etc. Tudo isso é cobrado em cada Estado SOBRE ALGO QUE É PRODUZIDO NO RIO E NO ES. Isso só acontece com o petróleo, pois ICMS se cobra na origem
- Os Royalties não são propriamente um imposto, são na verdade uma indenização. Royalties são um ressarcimento pago aos locais onde é produzido o petróleo, para compensar os danos ambientais e sociais que causam. Esses são pagos ao Rio de janeiro e Espírito Santo.
Assim sendo, os Royalties só podem pertencer aos Estados e Municípios nos quais é produzido petróleo, e assim sendo, pode ocorrer algum dano a ser ressarcido. Não é óbvio?É necessário dizer também que as Participações Especiais são depois redistribuídas para todos os Estados pelo Governo Federal, independente de produzirem ou não.
Mas voltando ao que acontece hoje no Senado. Todos os demais Estados, somados e reunidos, estão cometendo um ato ILEGAL E INCONSTITUCIONAL, ferindo frontalmente o espírito dos royalties e pior, tentando mudar um contrato já firmado, um direito já adquirido, um ato jurídico perfeito, que pelas nossas leis não podem ser alterados.É a soma dos demais estados da Federação contra os Estados do Rio de janeiro e Espírito Santo.
Como disse o senador Magno Malta, do PR/ES:
"Pau que dá em chico, dá em francisco. Terá volta! Amanhã estes Estados estarão chorando em nossos ombros as injustiças contra seus royalties. A Amazônia chorará a perda da exclusividade da Zona Franca, Minas chorará a divisão dos royalties da mineração, o mato Grosso da agricultura e assim por diante!!!"As palavras de magno malta são duras e demonstram a verdade e seriedade do que ocorreu; Foi um golpe não só contra o RJ e ES, são um golpe contra o Brasil, contra a unidade da Federação.
Impostos recolhidos pelo Governo Federal no Rio: R$148.000.000,00Participações devolvidas ao Rio: R$14.000.000,00Resultado: UMA PERDA DE 134 BILHÕES DE REAIS!Isso sem contar os lucros do petróleo produzido pelo Rio, que significa quase 10% do PIB nacional!
O Rio de Janeiro nunca levantou a voz para dizer, como cansam de fazer paulistas, paranaenses e gaúchos, que carrega o país nas costas, mas os números acima não deixam dúvida que já abrimos mão de quase tudo, e que sim, seríamos muito mais ricos se não dividissemos nossos recursos com os Estados menos abastados. mas fazemos isso com visão federativa, de união, social.
Entretanto o que vimos hoje é uma punhalada, uma covardia, uma safadeza, como disse o senador Lindberg, de Estados que não produzem, e que fora a diversidade cultural que proporcionam, são apenas um peso econômico aos produtores.
Uma atitude desta, que uniu a bancada do Governo do país inteiro àqueles que sempre são contra o governo, como o patético senador Randolfe Rodrigues PSOL/AP, que fez elogios sedosos ao Senador Sarney, que comemorou o roubo do qual desta vez pode participar, deixando claro que mesmo travestidos de partido novo e impoluto, só tem compromisso mesmo é com o bolso e com os espólios do saque. Uma votação que repetidas vezes foi apontada como inconstitucional na sessão, e foi pomposamente ignorada pelos senadores não produtores, numa atitude de quase prevaricação, de descumprimento intencional da Constituição.
Digo mais: Uma atitude destas, ou até menos impactante do que essa, já resultou em cisão nacional e revoluções civis em vários países pelo mundo, já baseou rompimentos federativos e mágoas que são carregadas para muitas décadas a frente, transformando este amontoado disperso, que é o Brasil, unido por uma falácia politicamente construída , que qualquer historiador sabe que nada mais é do que resultado da nossa colonização exploradora e do que Sérgio Buarque de Holanda chamou de "homem cordial", combinada com uma política de dominação das classes mais altas que históricamente decidiram os destinos de nossa nação no lugar deste povo passivo. O Brasil sempre foi uma fábula, uma abstração! Existem "Brasis", e não Brasil. E o que nos mantinha minimamente coesos era o respeito as diferenças e ao espírito federativo.
Mas estes caíram por terra hoje no Senado.
A luta não acabou, ainda vai pra Câmara e volta ao Senado, podendo ainda ir para o veto da Presidente e para o crivo do STF, mas abre caminho para um movimento de fluminenses e capixabas que não se sentem mais representados nesta abstração, neste esquemão chamado Brasil.
O tempo dirá, se hoje começou mesmo a ruir, no presente, influenciado pelo passado, o tal país do futuro!
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