Peemedebista ameaça apresentar emenda separando o Rio do país
A divisão da receita dos royalties de petróleo, entre todos os Estados da União - conforme determina a chamada emenda Ibsen Pinheiro aprovada pela Câmara - tira R$ 7 bilhões dos municípios do Rio de Janeiro, mas pode custar muito caro, eleitoralmente no Estado, para a candidata do governo federal a presidente da República. O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) disse ao iG que a polêmica tomou tamanha proporção no Rio que, se o projeto não for barrado pelo governo, a pré-candidata Dilma Rousseff, “pode esquecer votos do povo fluminense”.
Mas Eduardo Cunha aposta que o Palácio trabalhará contra o projeto: "A ministra já mostrou que está em sintonia conosco”. Ele duvida até que a polêmica perdure. Acha que será resolvida antes de se cumprir a ameaça de paralisação das obras do PAC.
Na terça-feira, Eduardo Cunha pretende entrar com um mandado de segurança no STF (Supremo Tribunal Federal) alegando erro regimental dos deputados que apresentaram a emenda. Eduardo Cunha vai mais longe. diz que dará entrada no Congresso em uma proposta de emenda constitucional (PEC) para separar o Rio de Janeiro do Brasil.
"Só para mostrar que podemos ter propostas é tão esdrúxulas como foi esta emenda do Ibsen", afirma
A Emenda 387, proposta pelos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Humberto Souto (PPS-MG), foi aprovada na Câmara e segue para o Senado. O líder do governo, Cândido Vacarezza (PT), disse que se passar no Senado, ela será vetada pelo presidente Lula por considerá-la “inconstitucional”. A emenda prevê a distribuição dos royalties segundo os critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), inclusive para os campos já em produção.
Na terça-feira, Eduardo Cunha pretende entrar com um mandado de segurança no STF (Supremo Tribunal Federal) alegando erro regimental dos deputados que apresentaram a emenda. Eduardo Cunha vai mais longe. diz que dará entrada no Congresso em uma proposta de emenda constitucional (PEC) para separar o Rio de Janeiro do Brasil.
"Só para mostrar que podemos ter propostas é tão esdrúxulas como foi esta emenda do Ibsen", afirma
A Emenda 387, proposta pelos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Humberto Souto (PPS-MG), foi aprovada na Câmara e segue para o Senado. O líder do governo, Cândido Vacarezza (PT), disse que se passar no Senado, ela será vetada pelo presidente Lula por considerá-la “inconstitucional”. A emenda prevê a distribuição dos royalties segundo os critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), inclusive para os campos já em produção.
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