Hoje, só STF:

O dia de 04//03/2010 foi marcante na nossa suprema corte. Primeiro, a votação do Habbeas Corpus para Arruda. Todos os ministros votaram contra sua soltura, exceto o doutor, digo, o mestre, digo, o bacharel Toffoli.

É, justamente o novo ministro, indicado por nosso presidente Lula, votou a favor da liberdade de Arruda. Este ministro do STF é o mesmo que não quis votar no caso Césare Batisti, e fez assim o placar ficar empatado, jogando a “responsa” pro padrinho Lula.

Mas outro fato suscita mais indignação do que esse. É sabido, ou pelo menos é fato, que desde o fim da ditadura militar, NENHUMA autoridade foi condenada por nossa justiça. NENHUMA MESMO, em mais de duas décadas e inúmeros processos. As nossas grandes autoridades, ou seja, deputados, senadores, governadores, ministros, etc, só podem ser julgados pelo Supremo Tribunal Federal. Isso já faz com que os processos se tornem cada vez mais morosos e inacessíveis aos cidadãos comuns que precisem ou desejem processá-los.

Pois bem; Anteontem, dia 04, era o último dia de validade de um processo movido contra dois deputados federais do Paraná: Fernando Lucio Glacobo(PR) e Alceni Guerra(DEM). As acusações, o google fará o trabalho de vos explicar, caso desejem. Assim sendo, o processo COMEÇOU a ser julgado anteontem mesmo, ou seja, ele começaria e terminaria de ser julgado no mesmo dia, o último dia antes da prescrição. Os ministros se dividiram. Mais uma vez, Ayres Brito, Joaquim Barbosa e Ellen Gracie votaram ao lado do clamor popular de profilaxia política. Toffoli, mais uma vez, votou a favor dos corruptos, alegando, pra variar, falta de elementos jurídicos que comprovassem o envolvimento dos réus.

Não estaria na verdade, e me desculpem a petulância, faltando elementos ao “excelentíssimo”(aff) magistrado para exercer o cargo, o mais alto no ordenamento jurídico nacional? É de conhecimento público que Toffoli é o primeiro ministro do STF que sequer tem um curso de mestrado ou doutorado. Ele também tentou a carreira de juiz e não logrou êxito algum nas provas. Toffoli foi alçado meteoricamente à atual posição, tendo feito escala na Procuradoria Geral da União após ter sido advogado da campanha presidencial de Lula. Toffoli ainda respondia a dois processos no Norte. É portanto um caso sem precedentes de depreciação da maior corte nacional. Lula mandou mal demais em sua indicação, e o Congresso pior ainda, ao aprová-lo depois do show de absurdos constitucionais e de ordem de ciência política que este senhor disse na sabatina.

Mas, voltemos ao caso. Após o empate, fez-se uma incógnita do resultado final, pois o ministro Eros Grau havia faltado à audiência, e seu voto desempataria. Se esperassem, iria prescrever o processo, se não, os réus seriam automaticamente absolvidos. Pensou-se em adiar a prescrição, confrontando a legislação penal. Por fim, resolveram esperar o voto de Eros Grau, resignados de que mesmo que esse venha votar pela condenação dos réus, estes estarão absolvidos pela prescrição do crime.

E assim, por UM DIA, por uma falta, e por causa de um bacharel.