Segundo o líder, Paulo Teixeira (SP), a principal preocupação do partido é que o tema se transforme novamente em um embate federativo. Ele afirmou ser necessário buscar um caminho que proteja os Estados produtores de petróleo e permita um aumento de receitas a quem não produz. “O final não pode ser um Estado contra outro, mas sim uma unificação das 27 unidades da federação”.Comissão para tratar do tema deve ser instalada na próxima semana, mas a votação ficará para 2012
A bancada do PT na Câmara reivindica a relatoria do projeto que trata dos royalties do petróleo e defende alterações em relação ao texto aprovado no Senado, que tem como base o relatório do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB). Os petistas reuniram-se na manhã desta quinta-feira, 17, na residência oficial do presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS). Uma comissão especial para tratar do tema deve ser instalada na próxima semana, mas a votação em plenário ficará para 2012.

Para os petistas, o relatório de Vital não resolve o problema. Os cálculos feitos pelo senador estão sendo questionados porque haveria uma superestimativa de produção. Desta forma, a promessa do peemedebista de que Rio de Janeiro e Espírito Santo não seriam prejudicados não se confirmaria. Para o deputado Nelson Pelegrino (BA), o texto do Senado é somente um “ponto de partida”. Ele destaca, porém, que a proposta de Vital já é um avanço em relação à emenda Ibsen Pinheiro, que dividia os recursos totalmente pelos fundos de participação.

Representante de um dos Estados produtores, Alessandro Molon (RJ) afirma que a Câmara precisa fazer “o que o Senado não fez” e proteger quem produz. “Se o relatório do senador Vital fosse satisfatório não haveria necessidade de se criar uma comissão e fazer um debate novo aqui na Câmara. Essas ações são sinais claros de que o texto do Senado não é uma solução para o problema”.

Paulo Teixeira defendeu que a bancada fique com a relatoria para conduzir este equilíbrio federativo. O partido debateu ainda a necessidade de carimbar recursos dos royalties para que eles possam atender a áreas como ciência e tecnologia, desenvolvimento social e proteção ao meio ambiente.

O clima dentro da bancada é pressionar o governo federal a apresentar uma posição clara sobre o tema. Em paralelo, o PT quer o protagonismo do debate legislativo sobre os royalties. Há uma insatisfação dentro do partido em relação à postura do governador Sérgio Cabral, do PMDB. Na visão dos petistas, ele tem jogado para a plateia em vez de procurar negociar uma solução para o Rio de Janeiro.

por Eduardo Bresciani
FONTE: Agência Estado